ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis (10/04/2026) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira, Jose Denys Cavalcante De Oliveira e Maria Do Socorro Souto Messias. Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos e pedindo um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos. Em seguida, o Presidente da Casa autoriza os vereadores presentes fazem o uso da palavra para desejar boa noite e iniciar a sessão.

Posteriormente coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 27/03/2026, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Assim, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos ofícios: OFICIO Nº 00120/2026/SECPL, assunto: oficio SECPL- prestação de contas anual, referente ao exercício 2023. De autoria do TCE.

 Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos projetos de lei:

Projeto de lei n° 013/2026, assunto: dispõe sobre a emissão da carteira de identidade da pessoa com fibromialgia e dá outras providências. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Partindo assim para a leitura dos requerimentos:

Requerimento n° 029/2026, assunto: realização de serviços de terraplanagem e drenagem das águas pluviais em diversas ruas da sede do município. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 030/2026, assunto: requer ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura municipal, providencias em regime de urgência, para recuperação das estradas. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 031/2026, assunto: solicitação ao senhor Aroldo Cavalcante Moreira, responsável pela empresa RAVY projetos e serviços CNPJ: 15.168.739/0001-84. Informações referente ao serviço de esgotamento básico que está sendo realizado no município. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 032/2026, assunto: requeiro ao poder executivo que, em caráter de urgência, viabilize a construção de passagem molhada. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 033/2026, assunto: requeiro ao poder executivo que, em caráter de urgência, viabilize a construção de passagem molhada. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 034/2026, assunto: conserto da máquina pá carregadeira. Autor: Francisco Ediglei Correia Júnior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 035/2026, assunto: conserto de trator agrícola. Autor: Francisco Ediglei Correia Júnior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 036/2026, assunto:
calendário de coleta de galhos de árvores. Autor: Francisco Ediglei Correia Júnior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Com isso, partimos para leitura das indicações:

Indicação nº 007/2026, assunto: indica ao poder executivo municipal a construção de uma passagem molhada na travessia do Rio Mucuitu, saída para o Sitio Alto Do Balanço e Campos. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação nº 008/2026, assunto: indica ao poder executivo municipal a construção de uma passagem molhada na localidade de Caraça (trecho que liga Sitio Ana Maria). Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente indica o vereador José Denys Cavalcante a comissão de finanças e também autorizou o início do Tema Livre.

O Vereador João Batista, inicia cumprimentando a todo, trata do assunto sobre o pagamento da terceira parcela dos precatórios do FUNDEF a ser realizado pelo governo federal em breve, onde traz informações e ressalta a importância do assunto para os profissionais da educação. Continua falando sobre ao manancial do açude do pau caído registrando uma reunião tratando de tal assunto, onde foi oficiado os órgãos públicos responsáveis, para que tais se posicionem e tomem decisões cabíveis para resolver esse assunto com a melhor ação possível e encerra cumprimentando a todos.

O Vereador José Denys inicia cumprimentando a todos, faz esclarecimentos sobre a obra do esgotamento sanitário no município, também comenta sobre sua cobrança para a construção de um “quebra mola” na reta da Pb que corta comunidade da Malhada Vermelha, ressaltando a importância de tal ação. Continua registrando pedidos da população sobre construções de ‘‘mata burros’’ em comunidades da zona rural e também calçamentos na zona urbana, faz colocações sobre a indicação para participação do mesmo para o conselho CMDRS encerrando assim sua fala na tribuna. Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                        Leandro Pedro dos Santos

1º Secretário                                                          Presidente