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Decreto2026

ATO DE PROMILGAÇÃO N° 0005/2025 - PROMILGA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025

14/10/2026

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Outros2026

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ- PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

14/07/2026

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Outros2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

10/06/2026

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Outros2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/06/2026

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Outros2026

REGULAMENTO - III CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS (2026)

03/06/2026

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Outros2026

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

09/01/2026

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Outros2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV000011/2026

06/01/2026

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Outros2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 00011/2026

06/01/2026

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Portaria2026

PORTARIA Nº 01/2026

06/01/2026

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Decreto2026

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2025 - PROMULGA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025

02/01/2026

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Edital2025

EDITAL DE CHAMAMENTO - ASSINATURA DE ADITIVOS PARA 2026

17/12/2025

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Outros2025

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0004/2025

17/09/2025

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Outros2025

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0003/2025

11/07/2025

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Outros2025

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0001A/2025

13/06/2025

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Outros2025

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0002/2025

13/06/2025

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Ato Administrativo2025

EXTRATO DE DISPENSA

25/04/2025

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Outros2025

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

25/04/2025

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Outros2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETa

15/04/2025

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Ato Administrativo2025

EXTRATO DISPENSA

07/04/2025

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Outros2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

07/04/2025

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