Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
Projeto de Lei nº 021/2026
ACRESCENTA OS INCISOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 297, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 056/2026
SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO COMPLETO COM TAPUME DA ÁREA DESTINADA À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Requerimento nº 054/2026
MANIFESTA VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU (JUAZEIRINHO, SOLEDADE, SÃO VICENTE DO SERIDÓ), AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Requerimento nº 053/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei nº 052/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO E PROVIDÊNCIAS DE SUPORTE DEVIDO À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Requerimento nº 051/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA
Requerimento nº 050/2026
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA (PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EXÉRCITO BRASILEIRO) NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO.
Requerimento nº 049/2026
MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB.
Projeto de Lei nº 023/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 022/2026
INSTITUI O PRÊMIO "ALFABETIZA SANTO ANDRÉ' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA ELIZANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 045 DE 2026
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB.
INDICAÇÃO 011 DE 2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 048 DE 2026
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS OITIZEIRO, CAMPOS, CURIMATÃS, MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
PROJETO DE LEI N° 020 DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 044 DE 2026
CONSTRUCÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS SITIOS OITIZEIRO,CAMPOS, CURIMATAS,MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 041 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 040 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 039 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, REGULARIZE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS.
REQUERIMENTO N° 038 DE 2026
A ENTREGA FORMAL E A LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA USO DOS DESPORTISTAS DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON MATIAS DE MEDEIROS, (O MEDEIRÃO);