ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis (27/03/2026) às dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Noberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira, Jose Denys Cavalcante de Oliveira, estando ausente a vereadora Maria Do Socorro Souto Messias, que apresentou justificativa.

O Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos e pedindo um minuto de silêncio em homenagem aos santoandreenses que vieram a óbito.

Em seguida, o Presidente da Casa facultou aos vereadores presentes a fazerem uso da fala para desejar boa noite a todos os munícipes.

Posteriormente coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 13/03/2026, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Assim, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos ofícios:

Oficio Nº 009/2026, assunto: Indicação do representante do poder legislativo ao CMDRS, de autoria do presidente da casa: Leandro Pedro dos Santos.

Ofício Nº 039/2026/PMSA, assunto: segue em anexo o projeto de lei. De autoria do poder executivo.

Oficio Nº 058/2026/PMSA, assunto: encaminhamento de projetos de lei e requerimentos. De autoria do secretário de administração, Jonas Maciel.

Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos seguintes projetos de lei:

PL n° 012/2026, assunto: abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL nº 008/2026, assunto: altera e revoga artigos da lei de nº 193/2007 que estabelece normas para o uso de veículos oficiais do município de Santo André - PB, e revoga a lei 277/2010 e adota outras providencias. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL nº 010/2026, assunto: dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho (a) com deficiência e dá outras providências. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PL nº 011/2026, assunto: dispõe sobre a denominação da quadra na comunidade da malhada alegre no município de Santo André/PB e dá outras providências. Autor: Filipe Silva Moreira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Partindo assim para a leitura dos requerimentos:

Requerimento nº 024/2026, assunto: requeiro ao poder executivo que, viabilize a poda das plantas no canteiro da Avenida Aprígio Ribeiro De Brito, incluindo o binário. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 025/2026, assunto: solicitação ao superintendente do DER na paraíba o senhor Carlos Pereira de Carvalho & Silva, a construção de quebra-molas na PB 200. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 026/2026, assunto: requer a ENERGISA esclarecimentos e providências em relação as quedas de energia na zona rural do município de Santo André-PB. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 027/2026, assunto: rampas de acessibilidade no mercado público, serenão e nos banheiros público. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 028/2026, assunto: esclarecimentos quanto a reforma do letreiro "eu amo Santo André". Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida iniciamos a leitura da indicação:

Indicação nº 006/2026, assunto: viabilidade de compra de uma máquina triturador de madeiras e galhos de árvores. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos encaminhados para as comissões:

PL nº 013/2026, assunto: Dispõe a emissão da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia e dá outras providências. Autor Rosenildo Alves Lopes.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do Tema Livre.

O Vereador João Batista, trata de assuntos relacionados ao município destacando a visita do engenheiro do DER que veio atender a possibilidade da realização de uma demanda solicitada com intuito da restauração da PB 200, destacando a importância do assunto. Continua sua fala comentando sobre cobranças exageradas de contas da CAGEPA, citando relatos de cidadãos do município e que conseguiu isenções das mesmas em alguns casos. Por fim, fala de seu projeto de lei nº 010/2026, onde recebeu alguns pedidos de vereadores de cidades vizinhas, solicitando o modelo da proposta do projeto, com a possibilidade de serem tratadas também em seus respectivos municípios e encerra sua fala pedindo que deus que abençoe a todos.

O Vereador José Denys faz uso do Pequeno Expediente, inicia cumprimentando a todos, fala de seu encontro com o engenheiro DER, destacando uma ação do mesmo em relação a restauração de uma cratera na PB 200, mais especificamente, na comunidade do Ginete. Fala também de seu encontro com Prefeito do município, agradecendo em nome de sua família o atendimento a solicitação feita, ao mesmo tempo que faz um apelo para que a prefeitura municipal ajude as famílias dos agricultores que tiveram suas barragens rompidas pelas chuvas recentes. Registra a dificuldade de acessibilidade dos moradores da Rua Eulália Porto em decorrência das recentes obras feitas na citada rua, pedindo maior atenção da empresa responsável, faz cobranças a CAGEPA e encerra agradecendo ao presidente pela indicação ao conselho, parabenizando-o pela atitude e agradece a todos pela atenção. Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes Leandro Pedro dos Santos

1º Secretário Presidente