ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.

Aos vinte e oito  dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (28/11/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Maria Do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira, Rosenildo Alves Lopes e Jose Denys Cavalcante De Oliveira. O Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos.

o Presidente da Casa coloca em discursão e em votação a ata do dia 14.11.2025, Ata APROVADA POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei n° 036/2025, assunto: Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029. Autor: Poder Executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

A pedido do vereador Denys Cavalcante, O Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025 que concedia título de cidadão Santoandreense ao Sr. José de Anchieta de Souza Júnior – agente de microcrédito rural no programa Agroamigo – banco do Nordeste., no município de Santo André-PB, foi retirado de pauta. Assim como pedido do vereador Assis Benjamim, a indicação 010/2025 que tratava de uma doação de um terreno para construção de uma oficina, também foi retirada de pauta.

Requerimento n° 121/2025, assunto: solicitação de designação de promotor de justiça titular para a comarca de Juazeirinho/PB. Autor: João Batista Sales Norberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 122/2025, assunto: Solicita ao poder executivo através da secretaria municipal de agricultura, informação referente ao programa de “ corte de terra” Autor: José Denys Cavalcante de oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento nº 123/2025, assunto: voto de aplausos ao Padre Bruno Costa de Medeiros, ao Diácono Antônio Tributino e a todos os integrantes de movimentos e pastorais da área Pastoral do Sagrado Coração de Jesus e Santo André. Autor: José Denys Cavalcante de oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento nº 124/2025, assunto: Solicita ao poder executivo através da Secretaria Municipal de Agricultura, Providências para garantir o abastecimento de água nas comunidades rurais. Autor: José Denys Cavalcante de oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 125/2025, assunto: Requer ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura, providências para manutenção do poço localizado na comunidade de São Félix. Autor: José Denys Cavalcante de oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projetos que serão encaminhados as comissões:

Projeto de lei n° 029/2025 que dispõe sobre do uso de escapamentos alterados em veículo motociclisticos. Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do tema livre.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do tema livre.

Dando início, o vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos, faz cobranças quanto a execução de seus requerimentos já aprovados, destacando alguns com mais urgência, como a implantação de gelo baiano para a prevenção de acidentes nas vias públicas do município e também seu requerimento sobre o guarda de trânsito nas sextas feiras, externando a importância de tal propositura, encerra a agradecendo a atenção de todos.

O vereador José Denys inicia cumprimentando a todos, destaca seus requerimentos votados na sessão e sua importância, registra a importância o abastecimento de água, para que sejam atendidas todas as comunidades, cobra a manutenção das faixas de pedestres, fala também de uma possibilidade de um rateio na área da educação, assim cedendo uma fala ao vereador Rosenildo que explica tais possibilidades, assim encerra sua fala agradecendo a todos.

O vereador João Batista, inicia cumprimentando a todos, usa sua fala para destacar um ponto importante que são notificações de cobranças da CAGEPA, relatadas por moradores, o vereador explica assim como funciona tais cobranças, esclarecendo os direitos dos cidadãos. Fala sobre o dia da Consciência Negra, exaltando sua importância e também externando seu ponto de vista sobre tal assunto, falando sobre o racismo estrutural ainda presente na sociedade. Encerrando sua fala agradecendo a Deus, a todos e desejando um boa noite.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                    Leandro Pedro dos Santos

1º Secretário                                                                 Presidente