ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA.

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (12/12/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Maria Do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira e Jose Denys Cavalcante De Oliveira. Esteve ausente o vereador Rosenildo Alves Lopes, tendo sua ausência justificada. O Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos.

o Presidente da Casa coloca em discursão e em votação a ata do dia 28.11.2025, Ata APROVADA POR UNANIMIDADE.

Posteriormente, a segunda secretária, Maria do Socorro Messias, é autorizada a fazer a leitura dos projetos de lei: Projeto de lei n° 035/2025, assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município, para o exercício de 2026 e dá outras providências Autoria do Poder Executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei nº 029/2025, assunto: Dispõe sobre do uso de escapamento alterados em veículos motociclísticos. Autor: Francisco De Assis Bejamim. No qual foi APROVADO POR MAIORIA, com 5 votos a favor, 1 voto conta e 1 abstenção.

Projeto de decreto legislativo nº 005/2025, assunto: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: José Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR MAIORIA, com 6 votos a favor e 1 abstenção.

Partindo assim para a leitura dos Requerimentos: Requerimento n° 126/2025, assunto: Providências em relação a manutenção da instalação elétrica das praças centrais. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 127/2025, assunto: Solicita a instalação de um bebedouro no ginásio poliesportivo da comunidade malhada vermelha. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento nº 128/2025, assunto: Solicita o aumento da cota de recebimento de leite produzido pelos produtores, no âmbito do programa de aquisição de alimentos incentivos à produção e ao consumo de leite (ppa-leite). Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Não havendo mais requerimentos, o presidente da casa deixa registrado que aos quinze dias do mês de dezembro (15/12/2025), ocorrerá uma sessão extraordinária, deixando todos os vereadores avisados.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do tema livre.

Dando início, o vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos, agradece aos colegas vereadores por aprovar suas proposituras durante o ano, estendendo seus agradecimentos aos funcionários da casa e ao público. Posteriormente deseja um feliz natal e feliz ano novo antecipadamente ao povo de Santo André. Se solidariza com as famílias enlutadas, diz entende-las, pois já passou por perda de entes queridos, abraça a todos e encerra citando uma frase dita por seu saudoso irmão Pedro de Neguinho, “tudo no tempo de Deus”, completa o vereador.

O vereador João Batista inicia cumprimentando a todos, fala sobre o programa Bolsa Família, registrando que 20 famílias conseguiram benefício do programa, exaltando a importância de tal feito. Fala também de outro ponto, no que diz respeito as pessoas que não receberam agua em suas casas e mesmo assim chegou a conta para pagar e assim consiga comprovar, pode ser pedido o cancelamento dessa conta, se colocando a disposição para intermediar tal situação. Por último, elogia a iluminação de natal na cidade e encerra falando da importância de tratar da saúde mental e se solidariza com as perdas de cidadãos SantoAndreenses.

O vereador José Denys cumprimentando a todos, cita os santoandreenses que nos deixaram, se solidarizando com as famílias, fala sobre moradora do município que o procurou pedindo ajuda por estar passando por dificuldades, cobrando assim que os órgãos públicos do município possa ajudar a quem precisa, com cestas básicas, abastecimento de água, etc. Direciona a palavra ao secretário de infraestrutura, relatando uma cobrança da população quanto a limpeza da ponte do município, além de outras cobranças adicionais. Registra que conversou o prefeito sobre o rateio da educação após cobranças dos servidores e encerra agradecendo a Deus e ao povo de Santo André.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Maria do Socorro Souto Messias                             Leandro Pedro dos Santos

1º Secretário                                                          Presidente