ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco um (09/05/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias ,Francisco De Assis Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior Rosenildo Alves Lopes, Jose Denys Cavalcante De Oliveira. Entrou em discursão e em votação a ata do dia 24.04.2025 Ata APROVADA POR UNANIMIDADE.

Dando início foi apresentado os seguintes projetos de lei.

Projeto de Lei de n°014/2025 que declara patrimônio cultural imaterial do município de santo André, paraíba, a lagoa do Miguel e adota outras providencias. Autor Joao Batista Sales Norberto O vereador José Denys Cavalcante fez pedido vista do Projeto Nº 014/2025.Em seguida o vereador João Batista solicita ao presidente que o mesmo coloque em votação o pedido de vista do vereador José Denys Cavalcante, sendo REJEITADO POR MAIORIA. O Vereador João Batista se absteve do voto. Em seguida o Presidente coloca o Projeto de Lei Nº 014/2025 em votação onde o mesmo foi APROVADO POR MAIORIA

Projeto de Lei Nº016/2025, dispõe sobre a criação do dia da educação pública no município de santo André-PB, e dá outras providencias. Autor Zenaldo Fernandes Marinho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei n°017/2025dispõe sobre a alteração do §2° do art. Da lei n°331/2013 autores Zenaldo Fernandes Marinho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Resolução n°002/2025 cria o programa jovem vereador no âmbito da câmara de vereadores de santo André-pb. Autor João Batista Sales Noberto APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida foi encaminhado as comissões os seguintes Projeto. Projetos de Lei n°021/2025 dispõe sobre a denominação do palco do forro na feira do município de santo André-PB e da outra providencias.

Projeto de Decreto legislativo n°001/2025 concede título de cidadania santo andreense a senhora Inglis de Souza Ramos e das outras providencias.

Projeto de lei n°022/2025 dispõe sobre a criação do curso de Retórica para as series do 8° e 9° ano do ensino fundamental II da escola municipal de ensino infantil fundamental Fenelon Medeiros e da outra e da outra providencias.

Não havendo mais nenhum projeto em pauta o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura dos Requerimentos.

Requerimento n°048/2025 requer ao poder executivo que realize a instalação de Fraldeiros em prédios públicos que realizam atendimento direto à População, em especial nas unidades básicas de saúde (UBS.), centros de referências de assistências social (CRAS) e demais equipamentos públicos com grande fluxo de famílias. Autor: Maria de Socorro Souto Messias. APROVADO POR UNANIMIDADE Requerimento n° 049/2025 construções de mata-burro no trecho da estrada localizada no sitio malhada vermelha, na altura da propriedade dos barbosas, a qual dá acesso ao sitio rocado do mato. Autor Joao Batista Sales Noberto. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°050/2025 solicitar ao poder executivo através da secretaria de saúde o aumento dos dias de atendimento da fonoaudióloga para as crianças que tem laudo e ampliar o atendimento para as crianças que estão na lista de espera. Autor José Denys Cavalcante de Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE Requerimento n° 051/2025 solicitar ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura reparos na iluminação do auditório da Escola Fenelon Medeiros, assim como colocar emborrachado na rampa de acesso do mesmo que apresenta perigo para as pessoas. Autor José Denys Cavalcante De Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°052/2025solicitar ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura o concerto da cerca do sitio do senhor Rangel a qual foi danificada pelas máquinas da Prefeitura Municipal. Autor José Denys Cavalcante De Oliveira. REJEITADO POR MAIORIA,

Requerimento n°053/2025 solicitar ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura providencias para colocação de caixas d'águas em pontos estratégicos da cidade para atender o clamor do nosso povo. Autor José Denys Cavalcante de Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°054 solicitar ao poder executivo informações referentes ao repasse do INSS que é descontado dos servidores municipais e é uma obrigação do executivo repassar para a previdência social, como está a situação atual em nosso município, o repasse está sendo realizado? Autor José Denys Cavalcante De Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhuma pauta deu-se inicio ao tema livre.

Dando início, O vereador João Batista Sales Norberto cumprimentou toda população, e inicia relatando sobre o projeto que o mesmo colocou, e que estão dizendo que é desapropriação e não e isso, que estamos tratando, e sim de um reconhecimento e um olhar diferenciado para aquela localidade da lagoa de Miguel. E diz que tem pessoas que só vive falando da Cagepa, mas que afinal o problema de não está vindo as contas de agua da Cagepa quem solucionou foi ele, e fala que tem vários ofícios prova o que ele está falando. Ele também relata que por diversas vezes conseguiu os consertos via operação tapa buracos das PB que liga santo André a Parari, e Santo André a Juazeirinho. Relata também sobre o elevador que foi feito nessa casa que gerou um prejuízo enorme para o município, e que não funciona, e fala que vai denunciar ao ministério público e ao tribunal de contas. Que esse dinheiro que foi gasto poderia ter sido gasto com uma compra de um veículo para beneficiar a população dentre outros, conclui.

Em seguida a vereadora Socorro souto Messias Faz o uso da tribuna, cumprimentando a todos e parabenizando a secretária de ação social pela belíssima festa que foi realizada em comemorações ao dia das mães. E parabeniza a todas as secretarias envolvidas na festa da cabra Rainha, e aos criadores do município. Relata que a sessão foi muito proveitosa, com debates importantes, conclui.

Em seguida o vereador José Denis Cavalcante faz o uso da tribuna cumprimentando a todos e inicia relatando sobre o crime contra os aposentados que a Policia Federal prenda todos envolvidos que foi um roubo. Relata também que inclusive sua mãe foi uma das vítimas que em sua aposentadoria estava vindo com esses descontos, e lamenta que muitos aposentados estão sendo prejudicado. Fala também da CAGEPA que está sempre cobrando em defesa do município. Ressalta e repete para as pessoas que a denúncia que foi feita contra ele foi arquivada por falta de provas, e que sempre anda com a verdade. Finaliza sua fala parabenizando todas as mães do município, em especial a dele.

Dando seguimento o vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos. Inicia pedindo desculpas aos professores por sua ausência na última sessão extraordinária, que foi votado o projeto dos precatórios, que sua falta foi por motivos maiores. Diz que o requerimento apresentado pelo vereador José Denis foi de grande importância. Ele se solidariza com as famílias ilutadas do município e encerra sua fala desejando um feliz Dia das Mães. Em especial a sua mãe.

O Vereador Rosenildo Alves cumprimenta a todos, e inicia parabenizando todas as mães do município. Ele se solidariza com as famílias enlutadas do município. E agradece a todos, finalizando sua fala.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

LEANDRO PEDRO DOS SANTOS

PRESIDENTE

ROSENILDO ALVES LOPES

1° SECRETARIO