ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aos vinte e cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e dois (25/08/2023) ás dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as); Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Esmeraldo Figueredo Sobrinho, João Batista Sales Noberto, Rodrigo Camilo da Costa, Maria do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira, Francisco Ediglei Correia Junior, e Francisco de Assis Bejamim Salustriano. Dando início, a Presidente da Casa Legislativa, solicitou ao primeiro Secretário o vereador José Denys, a realização da leitura da Ata correspondente à última sessão ORDINÁRIA, ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. Terminada a votação foi feito um minuto de silêncio em respeito aos falecidos. A Presidente da casa passa ao 1° Secretário a leitura de um Ofício de Nº 095/2023 recebido do executivo em reposta á um ofício encaminhado da Presidência cobrando informações com relação á construção do campo de futebol. Também foi feita a leitura de um Ofício de Nº 097/2023 vindo do poder executivo indicando o vereador João Batista Sales Noberto, para ser o líder de Governo e o vereador Filipe Silva Moreira para ser o vice-líder de Governo nesta Casa Legislativa. Diante dos acontecimentos que vem tendo na Casa Legislativa a Presidente solicita ao 1° Secretário a leitura da nota de Desagravo da Câmara Municipal com o assunto (A Presidência da Câmara Municipal de Santo André-PB, vem a público desagravar a vereadora/presidente, Maria Cristiane Alves Medeiros em razão de lamentáveis episódios que a mesma vem sofrendo nos últimos meses). Terminada a leitura a Presidente faz suas explanações e justificativas sobre o assunto. Na sequência a Presidente mostra através de um projetor de imagens adquirido pela Casa, a maneira como vem sendo tratada pelos vereadores no grupo após uma convocação para uma sessão extraordinária solicitada pelo Poder Executivo. A mesma ressalta que a partir daquele momento o grupo de vereadores do whatsapp passa a ser privado e administrado pelo funcionário da casa exclusivamente para postagem de matérias e comunicados. Logo mais foi apresentada a ordem do dia. Também foram apresentados os projetos que vão ser encaminhados para as comissões. Projeto de Lei Nº 035/2023; de autoria do vereador João Batista, que institui "empresa amiga da juventude", no âmbito do Município de Santo André, Paraíba e adota outras providências". Projeto de Lei Nº 036/2023 de autoria do poder executivo que dispõe sobre a abertura de crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 037/2023 de autoria da vereadora Maria Cristiane, dispõe sobre a implantação da semana de combate a violência contra a mulher na escola Municipal de ensino Fundamental - séries finais - e ensino médio de Santo André, e dá outras providências. Iniciando os assuntos da pauta foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 005/2023 de autoria da mesa diretora, assinando apenas pela vereadora presidente Maria Cristiane Alves de Medeiros, que concede licença ao vereador João Batista Sales Noberto, para afastamento do cargo pelo período de 90 dias, para tratamento de saúde (há pedido de retirada de pauta). A partir desse momento surgem alguns questionamentos da presidente com relação ao assunto e dar-se início á alguns embates calorosos entre a mesma e o vereador autor João Batista onde pela manhã o mesmo pede a suspensão da licença. Em seguida a presidente da casa pede ao acessor Jurídico explicações sobre o assunto e sugerindo que o vereador faça um requerimento justificando o motivo da retirada do pedido de licença para que assim seja votado em plenário. Neste momento o vereador João Batista se manifesta diante do assunto gerando algumas discordâncias entre o mesmo e a presidente, assim elevando os ânimos entre si. A presidente pede que seja desligado o microfone do mesmo para que assim os ânimos sejam acalmados. Não havendo acordo entre as partes, a mesma pede cinco minutos de pausa na sessão para que os vereadores se acalmem e assim possam retomar a sessão. Os vereadores exaltados diante de tamanho desconforto decidem, sair do plenário deixando a sessão inacabada. Voltando a transmissão após os cinco minutos solicitados pela Presidente da Casa e com a ausência dos sete vereadores a mesma justifica o porquê que a sessão não terá continuidade. Assim a mesma faz suas considerações finais, não havendo mais nada a ser discutido, a mesma deu por encerrada a sessão que para constar lavrou-se a presente Ata que segue pela Presidente e 1° Secretário devidamente assinada.