INDICAÇÃO Nº 0009/2025

A parceria entre o Município de Santo André e o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB) para a realização de obras de restauração e terraplanagem das estradas vicinais apresenta-se como uma medida estratégica e de grande relevância social, econômica e ambiental.

O município possui extensa malha de estradas vicinais que desempenham papel fundamental na integração das comunidades rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e assistência social. Entretanto, em virtude da ação do tempo, das condições climáticas adversas e da ausência de manutenção continua, essas vias encontram-se em situação precária, comprometendo a mobilidade, a segurança dos usuários e o desenvolvimento local.

Nesse contexto, a parceria com o DER/PB possibilitará a utilização de equipamentos adequados e de mão de obra técnica especializada, garantindo maior eficiência na execução das obras de restauração e terraplanagem. Essa cooperação representa também um fortalecimento das relações institucionais entre Estado e Município, assegurando que a população seja diretamente beneficiada por políticas públicas de infraestrutura e mobilidade rural.

Portanto, a formalização dessa parceria é de suma importância para promover a melhoria das estradas vicinais de Santo André, resultando em maior qualidade de vida para os cidadãos, fomento à economia local, incentivo à permanência das famílias no campo e fortalecimento do desenvolvimento sustentável do município.

Sabe-se, que os outros municípios têm realizados parcerias com DER/PB, a exemplo da prefeitura de Salgado de São Félix, que em parceria com o DER do Estado da Paraíba, realizou a manutenção e recuperação das estradas vicinais daquela municipalidade.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André, 29 de agosto de 2025.

JOÃO BATISTA SALES NOBERTO

VEREADOR