INDICAÇÃO Nº 0005/2025

Número

0005/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Denys

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL COM OS ESTUDANTES QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS FORA DE NOSSO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR A LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI A BOLSA UNIVERSITÁRIA

Justificativa

A presente indicação é fruto da solicitação dos estudantes dos cursos técnicos e universitários de nosso Município. E importante registrar que no município de Santo André existe a LEI de n° 466/2020, de 18 dezembro de 2020, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, para universitários do município de Santo André-PB. O objetivo da audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal é discutir a implementação da Lei que concede bolsa aos estudantes universitários e discutir a criação de uma Lei que contemple tanto os alunos universitários quanto os estudantes de cursos técnicos que são realizados fora da sede do município. Durante a audiência teremos a oportunidade de ouvir as reivindicações de nossos estudantes.

Sala das sessões, Santo André 08 de agosto de 2025.

JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

VEREADOR

SENHOR PRESIDENTE: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, e cumprida às formalidades regimentais, indicando ao senhor presidente do poder legislativo o senhor Leandro Pedro dos Santos, que seja realizada uma audiência publica com os estudantes que fazem cursos técnicos e universitários foram da sede do Município, para discutir a Lei 466/2020, que estabelece o pagamento de bolsa e ampliação para os estudantes de cursos técnicos.

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