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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro, Santo André - PB, CEP 58675-000

Requerimentos122/2025aprovadoPoder Legislativo

REQUERIMENTO N° 122/2025

Número

122/2025

Origem

Poder Legislativo

Autoria

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE "CORTE DE TERRA".

Justificativa

Senhor presidente e senhores (a) vereadores (a). A presente solicitação visa a atender as reivindicações dos agricultores familiares que enfrentaram muitos desafios em relação ao programa de "Corte de Terra" que o Município adotou em 2025.

E importante registrar que o programa adotado deixou muitos agricultores prejudicados, pois os critérios utilizados não atendem à realidade de nosso Município.

Diante disso, faz-se necessário que a Secretaria Municipal de Agricultura realize, com a devida antecedência, o planejamento e a execução do programa de corte de terra para que nenhum agricultor familiar seja deixado de fora nas próximas edições.

                         Sala das sessões, em 27 de novembro de 2025.

                              JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

                                                  VEREADOR

SENHOR PRESIDENTE: Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário, e cumprida às formalidades regimentais, que o Poder Executivo através Secretaria Municipal de Agricultura, informação referente ao programa "Corte de Terra".

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