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31 de julho de 2026

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Diário Oficial

1.962 publicações
19/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/05/202601461
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19/05/2026RESOLUÇÃO Nº 0003/2026 - ALTERA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 01/2023 E FIXA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL20260519043712
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19/05/2026DECRETO Nº 0004/2026 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL20260519044005
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19/05/2026“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024”.20260519025454
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19/05/2026ALTERA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 01/2023 E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.20260519024604
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18/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 18/05/202601460
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15/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/05/202601459
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14/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/05/202601458
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13/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 13/05/202601457
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12/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 12/05/202601456
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11/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 11/05/202601455
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11/05/2026DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.20260511122310
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08/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08/05/202601454
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07/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/05/202601453
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06/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/05/202601452
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05/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/05/202601451
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04/05/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 04/05/202601450
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30/04/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/04/202601449
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28/04/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 28/04/202601448
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27/04/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27/04/202601447
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