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Decretos Legislativos26/03/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - DECRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA

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Promulgações26/03/2024

PROMULGAÇÃO N° 0002/2024 - REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LECITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE SANTO ABDRÉ

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Portarias20/02/2024

PORTARIA N° 0003/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0001/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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Decretos Legislativos09/02/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portarias02/02/2024

PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAR O SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTA

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Portarias01/02/2024

PORTARIA N° 0001/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO A SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Promulgações31/01/2024

PROMULGAÇÃO N° 0001/2024 - DENOMINA NOMEAÇÃO DE PRAÇA

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Decretos Legislativos29/11/2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

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Promulgações22/11/2023

ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0010/2023 - INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART 122 DA RESOLUÇÃO N° 003 DE DEZEMBRO DE 202

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Decretos Legislativos01/11/2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DE FINADOS

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Portarias17/10/2023

PORTARIA 0015/2023 - NOMEAÇÃO DE MARIA JAQUELINE DA SILVA ARAÚJO

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Portarias17/10/2023

PORTARIA 0014/2023 - NOMEÇÃO DE IZABELE DE OLIVEIRA RAMOS

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Decretos Legislativos12/10/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA

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Portarias18/09/2023

PORTARIA N° 0012/2023 - EXONERAR O SERVIDOR FERNANDO FIRMINO DA SILVA

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Portarias18/09/2023

PORTARIA N° 0013/2023 - EXONERAR A SERVIDORA AMANDA PATRICIA RODRIGUES MAXIMINO

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Decretos Legislativos06/09/2023

DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023 - DECRETA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

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Promulgações02/05/2023

PROMULGAÇÃO N° 0004/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020

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Promulgações02/05/2023

PROMULGAÇÃO N° 0005/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB

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Promulgações02/05/2023

PROMULGAÇÃO N° 0006/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB

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Promulgações02/05/2023

PROMULGAÇÃO N° 0007/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB

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