Projetos de Lei
Organização por origem
713 matérias encontradas
PROJETO DE LEI DE N°019 DE 19 DE MAIO DE 2026.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 DE 2026
ALTERA A REMUNERACAO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUCÃO 01/2023 E FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 043 DE 2026
SOLICITACAO DE ULTRA BAIXO VOLUME - UBV PESADO ACOPLADO A VEICULO ("CARRO FUMACE7) PARA ATUAR NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 042 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA
PROJETO DE LEI N° 018 DE 05 DE MAIO DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 017 DE 05 DE MAIO 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS…
INDICAÇÃO 009 DE 2026
AQUISIÇÃO E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI N° 015 DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 037 DE 2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°2531/2021
REQUERIMENTO N° 036 DE 2026
CALENDARIO DE COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES
REQUERIMENTO N° 035 DE 2026
CONSERTO DE TRATOR AGRICOLA
REQUERIMENTO N° 034 DE 2026
CONSERTO DA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA
REQUERIMENTO N° 033 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 032 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO N° 031 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SENHOR AROLDO CAVALCANTE MOREIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RAVY PROJETOS E SERVIÇOS CNPJ: 15.168.739/0001-84. INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO…
REQUERIMENTO N° 030 DE 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
INDICAÇÃO 008 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)
INDICAÇÃO 007 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.
REQUERIMENTO N° 029 DE 2026
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.