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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB.
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.
REQUERIMENTO N° 0080/2023
SOLICITO AO PODER EXECUIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UM GRADEADO NA CALCADA QUE FICA EM FRENTE ÀS SALAS DE AULA LOCALIZADAS NO ÚLTIMO BLOCO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O §2°, DO INCISO DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL N° 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
REQUERIMENTO N° 0077/2023
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
REQUERIMENTO N° 0068/2023
REQUER O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO CIDADÃO RICARDO CAVALCANTE DE FÁRIAS.
REQUERIMENTO N° 0063/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA PASTORAL DA JUVENTUDE QUE REALIZARAM O DIA DA CRIANÇA (12/10/2023).
REQUERIMENTO N° 0062/2023
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOAQUIM HUGO VIEIRA.
REQUERIMENTO N° 0061/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS NA ENTREGA DA FICHAS PARA O ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
REQUERIMENTO N° 0040/2023
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM RECAPEADASS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 0039/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FOSSA CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO N° 0038/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ACESO DA COMUNIDADE SÍTIO NOVO A PB 200.
REQUERIMENTO N° 0037/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
REQUERIMENTO N° 0031/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 6ª EDIÇÃO - 2023).
REQUERIMENTO N° 0030/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS SANTOANDREENSES QUE FORAM VENCEDORES DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO REALIZADO NA 6ª EDIÇÃO DA FESTA TEMÁTICA DA CABRA RAINHA 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO PRESIDENTE DA APACCO - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, O SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR.
REQUERIMENTO N° 0025/2023
VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR E MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA 2023.
REQUERIMENTO N° 0024/2023
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MESSIAS, VENCEDOR DO TORNEIO LEITEIRO.
REQUERIMENTO N° 0020/2023
SOLICITO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM A QUALIFICAÇÃO DE…