Projetos de Lei
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720 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0066/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO.
REQUERIMENTO N° 0068/2024
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EXPANSÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
REQUERIMENTO N° 0065/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0016/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0064/2024
REQUER RECAPEAMENTO DE UM TRECHO NO SÍTIO MALHADA ALEGRE, PRÓXIMO A CASA DE DOA PILIU.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0063/2024
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O CARDÁPIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE LEI N° 0016/2024 - DE 02 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI N° 0015/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0057/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
PROJETO DE LEI N° 0015/2024 - DE 24 DE JULHO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0061/2024
REQUER QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
REQUERIMENTO N° 0060/2024
REQUER A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA REGIÃO.
REQUERIMENTO N° 0045/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0059/2024
REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM DOIS ACESSOS DA PB-202 AO SÍTIO ILHA GRANDE, FAZENDO UM RECAPEAMENTO COLOCANDO CASCALHO DE QUALIDADE.
PROJETO DE LEI N° 0014/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°0076/2024
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NO ENTORNO DA UBS DA MALHADA VERMELHA