Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0058/2024
SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: POLLYANNA E A GERENTE EXECUTIVA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA: TELMA VIRGÍNIA DA SILVA CUSTÓDIO A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA LEITE.
PROJETO DE LEI N° 0014/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0013/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
CRIA OS COMPONENTES DE SISTEMA NAQCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE…
REQUERIMENTO VERBAL N° 0055/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0056/2024
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO FALA A CIDADÃ KARINE PIMENTA PARA ESCLARECER PONTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO.
REQUERIMENTO N° 0051/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS.
REQUERIMENTO N° 0050/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA COSTA DE ASSIS.
REQUERIMENTO N° 0054/2024
VOTO DE APLAUSO A RENOMADA POETIZA ADELITA DE SOUZA.
REQUERIMENTO N° 0049/2024
VOTO DE APLAUSO A SENHORA FRANCINALDA MARTINS MESSIAS.
INDICAÇÃO N° 0004/2024
INDICA A PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS EM LOCALIDADES ESTRATÉGICAS PARA QUE OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO SEJAM BENEFÍCIADOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0004/2024 - DE 29 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE DISPONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE POR MEIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM ANTECEDENCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.
REQUERIMENTO N° 0048/2024
VOTO DE APLAUSOS A SENHORA INEZ FRANCELINA DOS SANTOS.
REQUERIMENTO N° 0047/2024
VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOÃO TRIBUTINO ALVES.
REQUERIMENTO N° 0046/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES QUE RECEBEM OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
REQUERIMENTO N° 0053/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO N° 0052/2024
VOTO DE APLAUSO PARA TODOS QUE TRABALHAM NA INFRAESTRUTURA DA CABRA RAINHA 2024.
REQUERIMENTO N° 0044/2024
DIGITALIZAÇÃO DE TODAS AS PROPOSITURAS DESTA CASA.
REQUERIMENTO N° 0043/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO, DESPESAS E FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO N° 0042/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL.
REQUERIMENTO N° 0041/2024
LEVANTAMENTO VATIMÉTRICO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.