Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0042/2024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE AS DESPESAS COM VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL.
REQUERIMENTO N° 0041/2024
LEVANTAMENTO VATIMÉTRICO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0040/2024
REALIZAÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E A DISPONIBILIZAÇÃO PARA O TRAJETO DE SUAS RESIDÊNCIAS À UNIDADE DE SAÚDE.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0037/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS, FAZENDO COM QUE SUA PAVIMENTAÇÃO CHEGUE ATÉ A PB/200.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0036/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O BLOQUEIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0034/2024
SOLICITA A COMPRA DE UMA ENCILADEIRA E UM CARROÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CILAGEM.
REQUERIMENTO VERBAL N 0032/2024
REQUER QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM TEOR DE URGÊNCIA PARA QUE A MÁQUINA PASSE NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MALHADA ALEGRE, MUCUITU E CAMPOS.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0031/2024
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ASSESSIBILIDADE NO ESPAÇO CULTURAL SERENÃO.
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO N° 0030/2024
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRª. CAMILA MARIA BURITI PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO NO QUE CONSCERNE A SECRETARIA MUNICIPAL…
REQUERIMENTO VERBAL N° 0039/2024
REQUER QUE PROMOVAM UMA REUNIÃO COM OS FEIRANTES DISPONIBILIZANDO O AMBIENTE DO SERENÃO DE FORMA ORGANIZADA PARA FEIRA LIVRE DA SEXTA FEIRA.
REQUERIMENTO N° 0029/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
REQUERIMENTO N° 0028/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…
REQUERIMENTO N° 0027/2024
REQUER QUE SEJA CONTRATADAS BANDAS PARA O PERÍODO JUNINO.
REQUERIMENTO N° 0026/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIE FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0025/2024
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ECIT PROF. NEIR ALVES PORTO.
REQUERIMENTO N° 0023/2024
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 7ª EDIÇÃO - 2024)
PROJETO DE LEI N° 0011/2024 - 09 DE JULHO DE 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO N° 0024/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONIO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO N° 0022/2024
REFORMA DE PEQUENOS BARREIROS E BARRAGENS.