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48 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO N° 0053/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO N° 0052/2024
VOTO DE APLAUSO PARA TODOS QUE TRABALHAM NA INFRAESTRUTURA DA CABRA RAINHA 2024.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0037/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS, FAZENDO COM QUE SUA PAVIMENTAÇÃO CHEGUE ATÉ A PB/200.
REQUERIMENTO N° 0028/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0068/2023
REQUER O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO CIDADÃO RICARDO CAVALCANTE DE FÁRIAS.
REQUERIMENTO N° 0079/2023
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O SENHOR ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS.
REQUERIMENTO N° 0078/2023
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUANE SOUSA SANTOS.
REQUERIMENTO N° 0036/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS.
REQUERIMENTO N° 0009/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DE NOTICIAS PARAÍBA MIX.
REQUERIMENTO N° 0008/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DA PRIMEIRA GESTÃO DE SANTO ANDRÉ/PB 1997/2000.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2023
SURGERI A TRANSFERÊNCIA DO PORTAL "EU AMO SANTO ANDRÉ" LOCALIZADO ATUALMENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, PARA A PRAÇA MUNICIPAL MARIA QUIRINO.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTEJO DE INDICAÇÃO N° 0005/2022
PERDOAR OS IPTUS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS E DESDE ENTÃO lNIClAR UMA NOVA COBRANÇA COM 100% DA POPULAÇÃO REGULARIZADA.
REQUERIMENTO N° 0006/2022
VOTO DE APLAUSOS ás professoras Odacy Martins de Araújo, Adelita Maria de Souza e Maria de Lourdes Batista.