Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0030/2023 - 17 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0036/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS.
PROJETO DE LEI N° 0029/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,…
PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSULBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0033/2023
SOLICITA O LEVANTAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0031/2023
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO PORTAL EU AMO SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 0031/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 6ª EDIÇÃO - 2023).
REQUERIMENTO N° 0030/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS SANTOANDREENSES QUE FORAM VENCEDORES DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO REALIZADO NA 6ª EDIÇÃO DA FESTA TEMÁTICA DA CABRA RAINHA 2023.
PROJETO DE LEI N° 0026/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0024/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA II CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0023/2023 - DE 15 E MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0029/2023
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGEPA EM SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0028/2023
REQUER A CONSTRUÇÃO DE IM GINÁSIO NAS COMUNIDADES DO CARAÇA E MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 0027/2023
REQUER QUE SEJAM CALÇADAS AS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSA CIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2023- DE 11 DE MAIO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE À ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA.
REQUERIMENTO N° 0026/2023
REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO N° 0023/2023
REQUER QUE SEJA COLOCADO UM MATA-BURRO EM FRENTE À CASA DE VANDIM DE CASSIMIRO NO SÍTIO BADALO.
INDICAÇÃO N° 0009/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.
INDICAÇÃO N° 0008/2023
SUGERI A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEREDO NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.