Projetos de Lei
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO PRESIDENTE DA APACCO - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, O SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR.
REQUERIMENTO N° 0025/2023
VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR E MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA 2023.
REQUERIMENTO N° 0024/2023
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MESSIAS, VENCEDOR DO TORNEIO LEITEIRO.
REQUERIMENTO N° 0022/2023
REQUER QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA NO MUSEU MUNICIPAL COM OS NOMES DE TODOS OS SÓCIOS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO.
INDICAÇÃO N° 0007/2023
SUGERI QUE FAÇA UM AMBIENTE DE LAZER COM PISCINA E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER PARA O USUFRUTO DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0020/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0019/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0020/2023
SOLICITO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM A QUALIFICAÇÃO DE…
PROJETO DE LEI N° 0017/2023 - DE 13 DE ABRIL DE2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0021/2023
CONVOCAÇÃO.
REQUERIMENTO N° 0019/2023
REQUER REFORMA DA PRAÇA CENTRAL FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0006/2023
SOLICITA QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0005/2023
SOLICITA QUE FAÇA O ESTUDO ANTECIPADO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DE CORTES DE TERRA.
PROJETO DE LEI N° 0011/2023 - DE 10 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0018/2023
SOLICITA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0017/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DA PESSOA IDOSA AMAMOS A VIDA"
REQUERIMENTO N° 0016/2023
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ARTESÃ DO NOSSO MUNICÍPIO AMANDA PATRÍCIA RODRIGUES MAXIMINO.
REQUERIMENTO N° 0011/2023
VOTOS DE APLAUSOS AOS CRIADORES DE CAPRINOS QUE ESTIVERAM EXPONDO SEUS ANIMAIS NO CIRCUITO APACCO NO ANO DE 2022.
REQUERIMENTO N° 0009/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DE NOTICIAS PARAÍBA MIX.
REQUERIMENTO N° 0008/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DA PRIMEIRA GESTÃO DE SANTO ANDRÉ/PB 1997/2000.