Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0025/2023 - 03 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (COMTURC) E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (FUMTURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0014/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO…
REQUERIMENTO N° 0013/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA O SR GABRIEL ALVES CORREIA.
REQUERIMENTO N° 0012/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA A SRª SELMA DOS SANTOS MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0010/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA FRANCISCO MENDES CAMPOS - CHICO MENDES.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2023
SURGERI A TRANSFERÊNCIA DO PORTAL "EU AMO SANTO ANDRÉ" LOCALIZADO ATUALMENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, PARA A PRAÇA MUNICIPAL MARIA QUIRINO.
PROJETO DE LEI N° 0015/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0013/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0012/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0021/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0015/2023
REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0014/2023
REQUER A CORRETA E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 200 QUE CORTA PERÍMETRO URBANO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2023
ESTA INDICAÇÃO SUGERE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 0003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB).
PROJETO DE LEI N° 0009/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR VALDEMAR CAVALCANTE DA ROCHA.
REQUERIMENTO N° 0007/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE LEI N° 0008/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.