Projetos de Lei
Organização por origem
149 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 0010/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2021
Santo André - PB, 23 de Março de 2021. Projeto de Indicação, o qual vista a necessidade de uni AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0009/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0008/2021
22 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0007/2021
18 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 0006/2021
04 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0002/2021
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0003/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0001/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.