Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0042/2025
SOLICITAÇÃO AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, ALESSANDRO SILVA.
REQUERIMENTO N° 0041/2025
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
REQUERIMENTO N° 0040/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INCLUSÃO DE 10% DO PNAE AO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NUTRICIONISTA).
REQUERIMENTO N° 0039/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 0038/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0037/2025
REQUER QUE DISPONIBILIZEM PARA A CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS NOMES DE TODOS OS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DAS REFERIDAS SECRETARIAS.
REQUERIMENTO N° 0036/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS CASA HISTÓRICAS DA RUA FENELON MEDEIROS E DO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0035/2025
SOLICITA RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.
PROJETO DE LEI N° 0015/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E…
REQUERIMENTO N° 0034/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO "ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO N° 0033/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.
PROJETO DE LEI N° 0014/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA, A LAGOA DO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025
“CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025
"CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ - PB".
REQUERIMENTO N° 0031/2025
AGILIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO IDOSO.
REQUERIMENTO N° 0026/2025
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO ENEM/SISU.
REQUERIMENTO N° 0025/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA RESISTENTE.
REQUERIMENTO N° 0024/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL (JOSÉ GOMES DE LIME - LEI N° 11/2013).
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 0001/2025
POR MEIO DESTA REPUDIAR OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE LEITE DE CABRA AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA REGIÃO DO CARIRI.