Projetos de Lei
Organização por origem
702 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0057/2025
Requer a abertura do museu municipal em datas festivas no município, tais como São João, festa da cabra rainha e feriados.
REQUERIMENTO N° 0056/2025
REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0053/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0054/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO N° 0052/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0051/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0050/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO N° 0049/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO.
REQUERIMENTO N° 0048/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA…
PROJETO DE LEI N° 0020/2025 - DE 30 DE ABRIL DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0047/2025
SOLICITA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DO INSETO TRIATOMÍNEO CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARBEIRO.
PROJETO DE LEI N° 0019/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0046/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA E UMA RETROESCAVADEIRA.
REQUERIMENTO N° 0045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO AOS PRODUTOS DE LEITE DE VACA E AMPLIAÇÃO DO VALOR PAGO AOS PRODUTORES DE LEITE…
REQUERIMENTO N° 0044/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
PROJETO DE LEI N° 0017/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 331/2013.
PROJETO DE LEI N° 0016/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0043/2025
REQUER SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA PB-200 ENTRE SANTO ANDRÉ E PARARI-PB.