Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0030/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ACESSIBILIDADE DO BINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0027/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0023/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DO SR. LUIZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO N° 0022/2025
REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES.
REQUERIMENTO N° 0021/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO N° 0020/2025
SOLICITA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0066/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERIODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO N° 0019/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0018/2025
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO N° 0017/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
PLACA DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE MALHADA ALEGRE DE BAIXO A TAPEROÁ AO SITIO CARACÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0011/2025
LIMPEZA NO BALDE DO AÇUDE DO PAU CAIDO
REQUERIMENTO N° 0008/2025
INSTALACÃO DE TELEVISORES NAS DEPENDÉNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0006/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS APRIGIO RIBEIRO DE BRITO E FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO N° 0004/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO N° 0002/2025
RENOVACAO DA PINTURA NA SINALIZACÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (ASFALTO), NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A PARARI.
INDICAÇÃO N° 0003/2025
CRIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 0002/2025
CRIACÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIARIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECIFICA.