Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERACÃO DE ESTRADAS E LIMPEZA DAS MARGENS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA CM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
PAVIMENTAÇÃO EM PARALPÍPEDO LIGANDO À PB 200 AO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°0009/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
VOTOS DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO
PROJETO DE LEI N°OOO8/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO AMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REDUTORES DE VELOCIDADE E PROTETORES DE ENCOSTAS NA PB 200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO E NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À PARARI
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°004/2025
“SUPRIMI O INCISO III DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N°004/2025”
EMENDA ADITIVA N°001/2025 DO PRJETO DE LEI N°004/2025
ADICIONA-SE AO ART. 3 DO PROJETO DE LEI 004/2025, O INCISO IV. PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEI N° 0003 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.