Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0047/2023
VOTOS DE APLAUSOS À PASTORAL DA JUVENTUDE DA ÁREA PASTORAL DO SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0037/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0046/2023
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NAS COMUNIDADES DE BADALO, LAGOA E PINHÕES (SANTO ANDRÉ).
PROJETO DE LEI N° 0036/2023 - DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0045/2023
SOLICITA A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EMM TEMPO INTEGRAL E TÉCNICA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIR PORTO.
INDICAÇÃO N° 0011/2023
INDICA A CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL E COMPRA D NOVOS INSTRUMENTOS
INDICAÇÃO N° 0010/2023
INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FILARMÔNICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0044/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO MOVIMENTO EJC DA IGREJA CATÓLICA.
REQUERIMENTO N° 0043/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO TCE ITINERANTE.
REQUERIMENTO N° 0042/2023
SOLICITA A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0041/2023
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE LIGA A PB 202 AO SKINÃO DO MACACÃO ESTRADA QUE DÁ ACESO AO SÍTIO LAGOA DE BAIXO.
REQUERIMENTO N° 0040/2023
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM RECAPEADASS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 0039/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FOSSA CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO N° 0035/2023
SOLICITA DEVOLUÇÃO DE EXCEDENTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
REQUERIMENTO N° 0034/2023
AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI N° 0034/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI N° 0033/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0038/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ACESO DA COMUNIDADE SÍTIO NOVO A PB 200.