Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0059/2023
REQUER A RELAÇÕA DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO.
REQUERIMENTO N° 0058/2023
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGEPA.
REQUERIMENTO N° 0057/2023
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS.
REQUERIMENTO N° 0079/2023
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O SENHOR ARIOSVALDO DE LIRA CAMPOS.
REQUERIMENTO N° 0078/2023
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A SENHORA SUANE SOUSA SANTOS.
REQUERIMENTO N° 0054/2023
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RELAÇÃO DA FROTA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, EXCETO, OS ESCOLARES, COM PLACAS, ANOS DE FABRICAÇÃO, BEM COMO, AS SECRETARIAS DE VINCULAÇÃO DOS MESMOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0053/2023
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS TRANSPORTES ESCOLARES, PLACAS, ANOS DE FABRICAÇÃO, BEM COMO, AS ROTAS PERCORRIDAS POR CADA UM EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0052/2023
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIEF FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 0012/2023
PEDE A TRANSMISSÃO DE TOSO OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO, VIA ONLINE, EM TEMPO REAL.
PROJETO DE LEI N° 0043/2023 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0050/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO ELENCO E AOS ORGANIZADORES DA SELEÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DE SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0042/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0049/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTAS, FONOAUDIÓLIGO E, AINDA, NEUROPSICOPEDAGOGOS PARA ATENDIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0048/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES RELACIONADOS A ATIVIDADES FÍSICA.
PROJETO DE LEI N° 0041/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO S CONCEDER PARECER DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0040/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0006/2023 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART. 122, DE RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA C}ÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ0PB).
PROJETO DE LEI N° 0039/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
REQUER QUE DESCONSIDERE O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 0034/2023.
REQUERIMENTO N° 0051/2023
CONCEDER MEDALHA DE HONRA E MÉRITO.