Projetos de Lei
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720 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0075/2023
REQUER MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0074/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.
REQUERIMENTO N° 0073/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES QUANTO AS DEMISSÕES EM MASSA JÁ ANUNCIADAS.
REQUERIMENTO N° 0072/2023
REQUER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO SANTOANDREENSE PAULO MESSIAS DA SILVA.
REQUERIMENTO N° 0071/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB.
REQUERIMENTO N° 0070/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0077/2023
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.
INDICAÇÃO 0014/2023
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS E NA CRECHE MUNICPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0055/2023
REQUER QUE ADOTE MEDIDAS PARA PESSOAS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO AS NORMAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA.
REQUERIMENTO N° 0068/2023
REQUER O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO CIDADÃO RICARDO CAVALCANTE DE FÁRIAS.
REQUERIMENTO N° 0067/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO).
REQUERIMENTO N° 0056/2023
REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0066/2023
SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0064/2023
REQUER QUE ADOTEM A PROVIDÊNCIA A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA.
REQUERIMENTO N° 0063/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA PASTORAL DA JUVENTUDE QUE REALIZARAM O DIA DA CRIANÇA (12/10/2023).
REQUERIMENTO N° 0062/2023
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOAQUIM HUGO VIEIRA.
REQUERIMENTO N° 0061/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS NA ENTREGA DA FICHAS PARA O ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.
REQUERIMENTO N° 0060/2023
REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0059/2023
REQUER A RELAÇÕA DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO.
REQUERIMENTO N° 0058/2023
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGEPA.