Exibindo matérias de autoria de Rosenildo
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
32 matérias encontradas
Requerimento nº 054/2026
MANIFESTA VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU (JUAZEIRINHO, SOLEDADE, SÃO VICENTE DO SERIDÓ), AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Requerimento nº 051/2026
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA
Requerimento nº 050/2026
INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA (PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EXÉRCITO BRASILEIRO) NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 037 DE 2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°2531/2021
INDICAÇÃO 008 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)
INDICAÇÃO 007 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.
PROJETO DE LEI N°013 DE 25 DE MARÇO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
REQUERIMENTO N° 006 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO NORMATIVO E SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS MARGENS DA RODOVIA PB-200.
REQUERIMENTO N° 004 DE 2026
Requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do Sistema de abastecimento d’água das comunidades Malhada Vermelha e Pau Caído.
Requerimento nº 055/2026
SEJA FEITA A INCLUSÃO NO CONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: TODAS AS RUAS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.
PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 0088/2025
VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE FLAUTA DOCE DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO Nº 0087/2025
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SR.FRANCISCO MENDES CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR O CASTRAMOVEL
REQUERIMENTO N° 0086/2025
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SITIO MALHADA VERMELHA.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
DENOMINA DE "BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS" NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
SOLICITA ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA OFERTADO CAPACITAÇÃO OU OFICINAS MOTIVADORAS PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0034/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO "ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO N° 0033/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.