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PROJETO DE LEI N° 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REQUERIMENTO N° 0019/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0018/2025
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO N° 0017/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.
PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0019/2024
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0074/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM BRENNO ARLEY RODRIGUES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0036/2024
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O BLOQUEIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
REQUERIMENTO N° 0028/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…
PROJETO DE LEI N° 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024
DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.
