Projetos de Lei
Organização por origem
98 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 0003/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 0001/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNISÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0047/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 0043/2023 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0042/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0041/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO S CONCEDER PARECER DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0040/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0037/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0036/2023 - DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0034/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI N° 0033/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
PROJETO DE LEI N° 0032/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A JUNINA "LUAR DO CARIRI".
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0030/2023 - 17 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0029/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,…
PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSULBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0026/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.