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Projeto de LeiThu Poder Legislativo

PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

ALTERA O §2°, DO INCISO DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL N° 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

23/11/2023Denys
RequerimentoWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0076/2023

REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.

RequerimentoWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0075/2023

REQUER MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

RequerimentoWed Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0074/2023

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.

RequerimentoWed Poder Executivo

REQUERIMENTO N° 0073/2023

REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES QUANTO AS DEMISSÕES EM MASSA JÁ ANUNCIADAS.

22/11/2023
RequerimentoWed Origem não informada

REQUERIMENTO N° 0072/2023

REQUER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO SANTOANDREENSE PAULO MESSIAS DA SILVA.

22/11/2023
RequerimentoWed Poder Executivo

REQUERIMENTO N° 0071/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB.

22/11/2023
RequerimentoWed Poder Executivo

REQUERIMENTO N° 0070/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.

22/11/2023
RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0077/2023

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

09/11/2023Denys
IndicaçãoThu Poder Legislativo

INDICAÇÃO 0014/2023

A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS E NA CRECHE MUNICPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.

09/11/2023Adim Figueredo
RequerimentoSun Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0055/2023

REQUER QUE ADOTE MEDIDAS PARA PESSOAS QUE ESTÃO DESCUMPRINDO AS NORMAS DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA.

29/10/2023Chéia
RequerimentoThu Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0068/2023

REQUER O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA PELO CIDADÃO RICARDO CAVALCANTE DE FÁRIAS.

RequerimentoFri Origem não informada

REQUERIMENTO N° 0067/2023

VOTOS DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, SEVERINO COSTA OLIVEIRA (BIU FOTÓGRAFO).

20/10/2023
RequerimentoThu Poder Executivo

REQUERIMENTO N° 0056/2023

REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

19/10/2023
RequerimentoMon Poder Executivo

REQUERIMENTO N° 0066/2023

SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SANTO ANDRÉ-PB.

16/10/2023
RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0064/2023

REQUER QUE ADOTEM A PROVIDÊNCIA A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA.

RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0063/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS MEMBROS DA PASTORAL DA JUVENTUDE QUE REALIZARAM O DIA DA CRIANÇA (12/10/2023).

16/10/2023Denys
RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0062/2023

SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, JOAQUIM HUGO VIEIRA.

16/10/2023Denys
RequerimentoMon Poder Legislativo

REQUERIMENTO N° 0061/2023

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MEDIDAS NA ENTREGA DA FICHAS PARA O ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

16/10/2023Denys
RequerimentoMon Origem não informada

REQUERIMENTO N° 0060/2023

REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.

16/10/2023
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