Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
MOÇÃO DE APLAUSO N° 0001/2021
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO AGRICULTOR.
REQUERIMENTO N° 0048/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS
PROJETO DE LEI N° 0020/2021
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.
REQUERIMENTO N° 0046/2021
IMPLANTAÇÃO DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS E VIAS DA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 0045/2021
Solicita que seja convocada a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento a respeito de imóvel pertencente ao Município localizado nas imediações do campo de…
PROJETO DE LEI N° 0021/2021
Altera dispositivos da Lei municipal de n° 262 de 28 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0019/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0072/2021
REQUEIRO PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE O CATAVENTO DO AÇUDE DO MATO.
REQUERIMENTO N° 0037/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO N° 0038/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO N° 0044/2021
AUTORES: MARIA CRISTIANE ALVES DE MEDEIROS E JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0005/2021
ASSUNTO: COMPRA DE UMA BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS
PROJETO DE LEI N° 0016/2021
Santo André — PB. Em 02 jun. de 2021 Institui prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e estabelece a emissão da Carteira de identificação e dá…
REQUERIMENTO N° 0040/2021
ASSUNTO: MELHORIAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PACIENTES DE HEMODIÁLISE.
REQUERIMENTO N° 0043/2021
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DUDA.
PROJETO DE LEI N° 0014/2021
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0007/2021
Santo André — PB. Em 16 abr. de 2021
REQUERIMENTO N° 0034/2021
EMENTA: Solicitação de viabilidade a prefeitura municipal para que sejam adquiridos 2 reprodutores caprinos de raças (Saanen e Parda Alpina) e 2 reprodutores ovinos de raças ( Santa Inês e Dorper).
REQUERIMENTO N° 0035/2021
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NA ECI PROF.a NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0036/2021
ASSUNTO: PROGRAMA ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS.