Projetos de Lei
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EMENDA ADITIVA 0001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Adiciona Parágrafo Único no Inciso II do Artigo 4° do Projeto de Lei 026/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Modifica o Parágrafo Único do Inciso VIII do Artigo 15 do Projeto de Lei 026/2021.
REQUERIMENTO N° 0061/2021
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 0014/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 471/2020.
REQUERIMENTO N° 0059/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AS EXTRAÇÕES DE ÁRVORES NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO
PROJETO DE LEI N° 0026/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTO ANDRÉ - PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 337/2013 E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0027/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0009/2021
Santo André - PB, 25 de Agosto de 2021
VETO - PROJETO DE LEI 0020/2021
DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0020/2021
REQUERIMENTO N° 0053/2021
SOLICITO PARA QUE MEDIANTE AS SECRETÁRIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA A OS ÓRGÃOS COMPETENTES CRONOGRAMA POR COMUNIDADE, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS.
REQUERIMENTO N° 0054/2021
ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0055/2021
EMENTA: Solicito a Excelentíssima senhora presidente da Câmara, que realize uma audiência pública com especialista em energia solar.
REQUERIMENTO N° 0052/2021
ASSUNTO: SOLICITA A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA) ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PROJETO DE LEI N° 0023/2021
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0056/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: SOLICITA TRANSPORTES EXCLUSIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PROJETO DE LEI N° 0025/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 458/2020, QUE…
REQUERIMENTO N° 0057/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO N° 0051/2021
Solicita que seja convocada a Sra. Simone Nascimento a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento no tempo de 20 minutos a respeito da Coleta Seletiva em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 0049/2021
REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0008/2021
INDICA a adoção das medidas legislativas e judiciais necessárias para viabilizar a suspensão do prazo de validade do concurso público 004/2017 da Prefeitura Municipal de Santo André — PB.