Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0060/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DOS INTERTRAVADOS NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO.
REQUERIMENTO N° 0073/2021
ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANDRÉ - PB
REQUERIMENTO N° 0071/2021
REQUERIMENTO
PROJETO POR INDICAÇÃO N° 0010/2021
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUAS
PROJETO DE LEI N° 0032/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0070/2021
ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS À LOTÉRICA SANTO ANDRÉ
REQUERIMENTO N° 0067/2021
EMENTA: Solicito ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) a vinda do Programa Cidadão do Governo do Estado para o nosso Município.
REQUERIMENTO N° 0069/2021
SOLICITA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO MUCUITU.
REQUERIMENTO N° 0066/2021
ASSUNTO: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO OU UMA TELA NA QUADRA "PAULO OLINTO DE MEDEIROS".
REQUERIMENTO N° 0068/2021
EMENTA: Solicito ao senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho a implantação do programa TÁ na MESA em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 0065/2021
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 0029/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0064/2021
ASSUNTO: LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)
EMENDA ADITIVA 002/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Adiciona ao Artigo 3°, Inciso II do Projeto de Lei 024/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei 024/2021.
EMENDA ADITIVA 0011/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Adiciona ao Artigo 3°, Inciso 1 do Projeto de Lei 024/2021.
REQUERIMENTO N° 0063/2021
ASSUNTO: BALDE DO AÇUDE DO PAU - CAÍDO.
PROJETO DE LEI N° 0028/2021
NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA 0001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Adiciona Parágrafo Único no Inciso II do Artigo 4° do Projeto de Lei 026/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Modifica o Parágrafo Único do Inciso VIII do Artigo 15 do Projeto de Lei 026/2021.