Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0033/2021
ASSUNTO: DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR.
REQUERIMENTO N° 0031/2021
ASSUNTO: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS.
REQUERIMENTO N° 0032/2021
ASSUNTO: ABERTURA DA FARMÁCIA BÁSICA NOS FINAIS DE SEMANA.
REQUERIMENTO N° 0030/2021
EMENTA: Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.
REQUERIMENTO N° 0039/2021
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO BINÁRIO Santo André — PB. Em 22 abr. de 2021
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2021
Santo André – PB. Em 18 abr. de 2021
REQUERIMENTO N° 0029/2021
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA.
REQUERIMENTO N° 0025/2021
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CATA-VENTO.
REQUERIMENTO N° 0026/2021
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
REQUERIMENTO N° 0027/2021
15 de abril de 2021. EMENTA: Solicita a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura a aquisição de Raquetes de PALMA RESISTENTE.
REQUERIMENTO N° 0028/2021
ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS.
REQUERIMENTO N° 00023/2021
ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO CAMPOS.
PROJETO DE LEI N° 0012/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM…
PROJETO DE LEI N° 0013/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
REQUERIMENTO N° 0022/2021
EMENTA: Solicita ao governador do Estado da Paraíba o excelentíssimo senhor JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO a PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO da Avenida Aprígio Ribeiro de Brito centro da cidade de Santo André.
REQUERIMENTO N° 0021/2021
EMENTA: Solicita ao senhor Edevaldo Feliciano da Silva supervisor de corte e arruamento da ENERGISA providências para remoção de um poste localizado na Avenida Aprígio Ribeiro de Brito próximo a oficina do senhor…
PROJETO DE LEI N° 0010/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2021
Santo André - PB, 23 de Março de 2021. Projeto de Indicação, o qual vista a necessidade de uni AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0009/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0018/2021
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES.