Projetos de Lei
Organização por origem
713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 123/2025
VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE BRUNO COSTA DE MEDEIROS, AO DIÁCONO ANTÔNIO TRIBUTINO E A TODOS OS INTEGRANTES DE MOVIMENTOS E PASTORAIS DA ÁREA PASTORAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 122/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE "CORTE DE TERRA".
REQUERIMENTO N° 121/2025
SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PARA A COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB.
REQUERIMENTO 113/2025
LIMPEZA DE BARREIROS E BARRAGENS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIÊTA DE SOUSA JUNIOR AGENTE DE MICROCRÉDITO RURAL NO PROGRAMA AGROAMIGO - BANCO DO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 120/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE REPASSADO PELO MINISTÉRIO…
REQUERIMENTO N° 119/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO CALCAMENTO DA RUA DÁRIO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.
REQUERIMENTO N° 118/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE A OPERAÇÃO CARRO PIPA DO EXÉRCITO.
REQUERIMENTO N° 117/2025
SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES.
REQUERIMENTO N° 116/2025
Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura Municipal, providencias para recuperação de estradas.
REQUERIMENTO N° 115/2025
VOLTA DAS ATIVIDADES DO ESPORTE MUNICIPAL
REQUERIMENTO N° 114/2025
MANUTENCÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL
REQUERIMENTO N° 112/2025
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DO SITIO MUCUITU A MALHADA ALEGRE
REQUERIMENTO N° 111/2025
SOLICITA A RELAÇÃO DE BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA EM SANTO ANDRE-PB
REQUERIMENTO N° 110/2025
SOLICITA A INCLUSAO DE MARATONA NA PROGRAMAÇAO OFICIAL DA FESTA DA CABRA RAINHA.
REQUERIMENTO N° 0028/2025
MUDANÇA DA ENTRADA DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0108/2025
SOLICITACÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO Nº 0107/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO Nº 0106/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0105/2025
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA E AVENIDA FENELON MEDEIROS.