Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0097/2025
AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA BOARDMAKER.
PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 0095/2025
LIMPEZA DE CACIMBA E DOAÇÕES DE ANILHAS.
REQUERIMENTO Nº 0096/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0094/2025
VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LÚCIA MEDEIROS DE LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANNA KAROLINA MARTINS BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 0093/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS SEXTAS FEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0092/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0091/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MANUTENCÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO Nº 0090/2025
IMPLANTAÇÃO DE GELO BAIANO NA RUA EULÁLIA PORTO E TODAS AS VIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 0089/2025
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ROZENDO DA CUNHA E COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
REQUERIMENTO N° 0088/2025
VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DE FLAUTA DOCE DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO Nº 0087/2025
SOLICITA AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SR.FRANCISCO MENDES CAMPOS, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DISPONIBILIZAR O CASTRAMOVEL
REQUERIMENTO N° 0086/2025
RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SITIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO N° 0084/2025
VOTO DE APLAUSO PARA ANA KAROLINA MARTINS BORGES.
INDICAÇÃO Nº 0009/2025
PARCERIA COM O DER/PB PARA RESTAURACÃO E TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ.
INDICAÇÃO N° 0008/2025
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA REUNIÕES DOS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0032/2025
DISPOE SOBRE A IMPLATACAO DO APP – “APLICATIVO AGENDA FACIL” PARA CELULAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.