Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 006 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO NORMATIVO E SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS MARGENS DA RODOVIA PB-200.
REQUERIMENTO N° 005 DE 2026
A IMPLANTACAO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE-PB.
PROJETO DE LEI N° 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 004 DE 2026
Requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do Sistema de abastecimento d’água das comunidades Malhada Vermelha e Pau Caído.
REQUERIMENTO N° 003 DE 2026
INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANCA NA RUA JOÃO ALVES SOBRINHO
REQUERIMENTO N° 002 DE 2026
SOLICITA A DISTRIBUICAO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REQUERIMENTO N° 001 DE 2026
VOTOS DE APLAUSOS A ALEX BARBOSA DOS SANTOS (EX-SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO)
PROJETO DE LEI N° 007 DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006 DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA N° 001/2026
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 004/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 002/2026
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR,COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 001/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento nº 055/2026
SEJA FEITA A INCLUSÃO NO CONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: TODAS AS RUAS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.
PROJETO DE LEI N° 0036/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
REQUERIMENTO N° 126/2025
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS PRAÇAS CENTRAIS.
REQUERIMENTO N° 125/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX.
REQUERIMENTO N° 124/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDENCIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS.