Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0014/2022
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0016/2022
Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0015/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.
REQUERIMENTO N° 0019/2022
REQUEIRO A FARMÁCIA BÁSICA SEJA ABERTA NOS FINS DE SEMANA EM QUE HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO.
REQUERIMENTO N° 0020/2022
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.
REQUERIMENTO N° 0021/2022
IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AGRICULTOR.
REQUERIMENTO N° 0022/2022
SOLICITAÇÃO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS.
REQUERIMENTO N° 0023/2022
RECOLOCAÇÃO DAS DE SINALIZAÇÃO DA PB200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO/PARARI.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 Ao Projeto de Lei 015/2022
Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei 015/2022, com o seguinte texto.
REQUERIMENTO N° 0018/2022
SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE LEI N° 0007/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB — INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2022
A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
EMENDA MODIFICATIVA N° 0001 AO PROJETO DE LEI N° 0008/2022
Modifica o 1° do inciso III do Art. 9° do Projeto de Lei n° 008/2022.
REQUERIMENTO N° 0018/2022
SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 0017/2022
12 de maio de 2022.
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ECI PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0015/2022
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUERIMENTOS DE NOSSA AUTORIA NO ANO DE 2021.
REQUERIMENTO N° 0016/2022
Providenciar um local adequado para que seja feita a comercialização de animais.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2022
Aquisição de equipamentos para estruturação do centro de fisioterapia, e as demais unidades de saúde.
REQUERIMENTO N° 0006/2022
VOTO DE APLAUSOS ás professoras Odacy Martins de Araújo, Adelita Maria de Souza e Maria de Lourdes Batista.