Projetos de Lei
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0011/2022
CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECÍFICA.
REQUERIMENTO N° 0036/2022
A DIRETORIA DO DER/PB - DEPARTAMENTO E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO N° 0037/2022
INSTALAÇÃO DE TELEVISORES E AR-CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO.
REQUERIMENTO N° 0038/2022
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LINA MARIA DE JESUS.
REQUERIMENTO N° 0032/2022
LEVANTAMENTO DAS BARRAGENS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0033/2022
MANUTENÇÃO DO AÇUDE PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0034/2022
LIMPEZA DAS LATERAIS DA PB QUE CORTA O MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0035/2022
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SÍTIOS CURIMATÃS, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.
PROJETO DE LEI N° 0020/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0031/2022
VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA PROFESSOR CARLINHOS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0010/2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
REQUERIMENTO N° 0030/2022
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020…
PROJETO DE LEI N° 0017/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004 /2022
ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE MALHADA VERMELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROTEJO DE INDICAÇÃO N° 0005/2022
PERDOAR OS IPTUS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS E DESDE ENTÃO lNIClAR UMA NOVA COBRANÇA COM 100% DA POPULAÇÃO REGULARIZADA.
PROJETO DE LEI N° 0010 /2022
INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0011/2022
RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0014/2022
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0016/2022
Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.