Projetos de Lei
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702 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0007/2022
EMENTA: VOTO DE APLAUSOS ao agricultor familiar José Dimas de Oliveira.
REQUERIMENTO N° 0009/2022
31 de março de 2022. EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS as Mulheres que participaram do 1° encontro Mulheres Empreendedoras do nosso município.
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002/2022
EMENDAS MODIFICATIVAS
REQUERIMENTO N° 0008/2022
29 de março de 2022. EMENTA: Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura que seja disponibilizado a vacina RB 19 e RB 51 contra a Brucelose.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2022
INDICA a adoção de medidas para criação de desvio na via pública denominada Aprígio Ribeiro de Brito até a realização da pavimentação asfáltica.
PROJETO DE LEI N° 0005/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0006/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2022
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0003/2022
SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, tendo em vista um alto número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) peso ao Excelentíssimo Senhor…
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2022
Cria a galeria de fotos dos parlamentares do Município de Santo André.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2022
Denomina Tribuna do Plenário Municipal de Vereadores Rosendo de Medeiros e providências.
REQUERIMENTO N° 0004/2022
EMENTA: VOTO DE APLAUSO AUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2022
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0001/2022
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE CATAVENTOS E UMA CAIXA D'ÁGUA NO SITIO PINHÕES.
REQUERIMENTO N° 0011/2022
ASSUNTO: VOTO DE REPÚDIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA —CAGEPA
PROJETO DE LEI N° 0004/2022
Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0001/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 0036/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0031/2021
Modifica o inciso II do Art. 4° do Projeto de Lei n° 031/2021.