Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N°013 DE 25 DE MARÇO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
REQUERIMENTO N° 007 DE 2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMACOES QUANTO A RETIRADA DOS ADESIVOS DO CARRO DO PROGRAMA (PAA).
INDICAÇÃO 006 DE 2026
ANALISADA A VIABILIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA TRITURADOR DE MADEIRA E GALHOS DE ÁRVORES.
REQUERIMENTO N° 028 DE 2026
PRESTADO ESCLARECIMENTOS QUANTO A REFORMA DO LETREIRO "EU AMO SANTO ANDRE" NA SAÍDA PARA JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 027 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MERCADO PÚBLICO, SERENÃO E NOS BANHEIROS PÚBLICO.
REQUERIMENTO N° 026 DE 2026
REQUER A ENERGISA ESCLARECIMENTOS E PREVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 025 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PB 200.
REQUERIMENTO N° 024 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, VIABILIZE A PODA DAS PLANTAS NO CANTEIRO DA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO, INCLUINDO O BINÁRIO.
PROJETO DE LEI N°016 DE 23 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 2023 DE MARÇO DE 2026
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 021 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM DOACÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
INDICAÇÃO 005 DE 2026
ELABORACÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO.
REQUERIMENTO N° 022 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 020 DE 2026
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
REQUERIMENTO N° 019 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BALDO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 018 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
PROJETO DE LEI 011 DE 11 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRENO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 010 DE 11 DE MARÇO 2026
DISPOE SOBRE A REDUCĀO DA CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) COM DEFICIENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 017 DE 2026
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 016 DE 2026
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.