Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 032 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO N° 031 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SENHOR AROLDO CAVALCANTE MOREIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RAVY PROJETOS E SERVIÇOS CNPJ: 15.168.739/0001-84. INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO…
REQUERIMENTO N° 030 DE 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
INDICAÇÃO 008 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)
INDICAÇÃO 007 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.
REQUERIMENTO N° 029 DE 2026
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N°013 DE 25 DE MARÇO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
REQUERIMENTO N° 007 DE 2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMACOES QUANTO A RETIRADA DOS ADESIVOS DO CARRO DO PROGRAMA (PAA).
INDICAÇÃO 006 DE 2026
ANALISADA A VIABILIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA TRITURADOR DE MADEIRA E GALHOS DE ÁRVORES.
REQUERIMENTO N° 028 DE 2026
PRESTADO ESCLARECIMENTOS QUANTO A REFORMA DO LETREIRO "EU AMO SANTO ANDRE" NA SAÍDA PARA JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 027 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MERCADO PÚBLICO, SERENÃO E NOS BANHEIROS PÚBLICO.
REQUERIMENTO N° 026 DE 2026
REQUER A ENERGISA ESCLARECIMENTOS E PREVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 025 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PB 200.
REQUERIMENTO N° 024 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, VIABILIZE A PODA DAS PLANTAS NO CANTEIRO DA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO, INCLUINDO O BINÁRIO.
PROJETO DE LEI N°016 DE 23 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 2023 DE MARÇO DE 2026
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 021 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM DOACÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
INDICAÇÃO 005 DE 2026
ELABORACÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO.
REQUERIMENTO N° 022 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 020 DE 2026
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA