Projetos de Lei
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145 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 0008/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0003/2023 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0005/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0027/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0020/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020…
PROJETO DE LEI N° 0017/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0010 /2022
INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0011/2022
RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0014/2022
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0016/2022
Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0015/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.
PROJETO DE LEI N° 0007/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB — INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0005/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0006/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0004/2022
Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0001/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS