Projetos de Lei
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149 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 004/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 002/2026
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR,COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 001/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 039/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0038 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COMA UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 0032/2025
DISPOE SOBRE A IMPLATACAO DO APP – “APLICATIVO AGENDA FACIL” PARA CELULAR NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DA PARAIBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0034/2025
DENOMINA DE "BANDA MARCIAL MIRIM THAMIRIS SANTOS MEDEIROS" NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 485/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2025
DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 026/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO A COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO…
PROJETO DE LEI N° 0022/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Curso de Retorica para as series do 8°e 9°ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 0021/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNICIPIO DE SANTOANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°0001/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0020/2025 - DE 30 DE ABRIL DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.